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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) enviou nesta quinta-feira (22) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto de lei para classificar facções criminosas que atuam no Estado como organizações terroristas. A proposta prevê a criação de protocolos específicos para o enfrentamento desses grupos pelas forças de segurança.
Segundo o texto, duas facções serão inicialmente incluídas na classificação, mas o projeto também estabelece a possibilidade de incorporar outras organizações criminosas. A medida busca ampliar os mecanismos de atuação das forças estaduais no combate ao crime organizado.
“Queremos que nossas forças de segurança tenham todos os mecanismos necessários para combater esses criminosos, que na verdade são terroristas”, afirmou Pivetta.
O governador também declarou que pretende manter uma política de tolerância zero contra a criminalidade em Mato Grosso. “Vamos combater duramente os crimes, com tolerância zero, e não vamos descansar enquanto nossos cidadãos de bem não estiverem seguros”, disse.
Cooperação entre forças de segurança
A proposta reconhece que a atuação das facções criminosas ultrapassa as fronteiras de Mato Grosso. Por isso, prevê a necessidade de articulação entre as forças de segurança estaduais e agentes nacionais, internacionais e de outras unidades da Federação.
O objetivo é ampliar a coordenação das ações de enfrentamento às organizações criminosas que atuam em diferentes territórios.
Projeto será votado na ALMT
O texto será analisado e votado pelos deputados estaduais. A eventual aprovação da proposta dependerá da tramitação legislativa na Assembleia.
Publicado por:
Gabriel Soares
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